NOTÍCIA: Câmara de Rio das Ostras sedia Seminário Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico

População participou ativamente do evento, que marcou o início das discussões públicas sobre o saneamento no município

Dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), a Câmara Municipal de Rio das Ostras foi palco do Seminário Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBRO), grande marco no planejamento das ações de saneamento no município. O evento, aberto ao público, foi realizado das 18h às 21h30 e transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Grande participação popular no Seminário Inicial

O seminário reuniu autoridades, representantes de instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e no saneamento, além de moradores da cidade, interessados em debater os desafios e soluções para o setor. A iniciativa representa o início do processo participativo e transparente para a construção do PMSBRO, que visa apresentar o cenário atual dos serviços e orientar ações para os quatro eixos do saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos aliados em relação e impacto na salubridade ambiental do município.

A abertura do evento foi conduzida pela Maria Inês Paes Ferreira, Diretora Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), instituição idealizadora e financiadora da contratação do Plano. Em sua fala, ela contextualizou o CBH Macaé Ostras enquanto ente do sistema de gestão dos recursos hídricos, a sua composição e esforços dedicados em projetos para o município de Rio das Ostras ao longo de seus 20 anos de atuação, com mais recente sendo o PMSBRO.

Em seguida, Claudia Magalhães, Coordenadora Técnico-Administrativa do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), destacou que o PMSBRO surgiu de uma demanda legítima do município. Esclareceu o papel do CILSJ, enquanto contratante e fiscalizador das atividades as quais o CBH Macaé Ostras decide investir os recursos da cobrança pelo uso da água.

Representando o Poder Executivo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ricardo Matos, reforçou o papel da Prefeitura no apoio institucional ao contrato e detalhou o funcionamento do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), responsável por garantir a condução técnica das etapas do Plano.

Durante o seminário, técnicas da empresa contratada HIDROBR apresentaram o planejamento, produtos e ações de participação popular previstas no contrato do PMSBRO e abordaram temas relacionados ao saneamento básico.

Rafaela Amaral - HIDROBR

Também estiveram presentes o Christian Portugal, Superintendente Regional de Operações da Concessionária Rio+ Saneamento, responsável pela operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e o Poder Legislativo, representado por Marciel Nascimento, Presidente da Câmara Municipal, que ressaltou a importância da transparência e do diálogo com a população nesse processo.

O ponto alto da noite foi o debate aberto com o público, que contou com mesa composta pelos representantes das instituições apresentados. Os cidadãos presentes participaram ativamente, manifestando suas dúvidas, preocupações e sugestões e demonstrando grande interesse nas soluções que serão adotadas para o futuro do saneamento em Rio das Ostras.

Entre os principais questionamentos levantados pela população, estiveram a transparência do cronograma de obras da Concessionária para o município, a ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, a possível contaminação da Lagoa do Iriry, a ausência de coleta seletiva no município, a não conclusão da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os desafios enfrentados pela zona rural em relação ao acesso aos serviços de saneamento.

Ao final do evento, após os devidos esclarecimentos aos apontamentos, os organizadores reforçaram a importância da participação ativa da sociedade em todas as etapas de elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. O engajamento popular será fundamental para garantir que o documento final reflita as reais necessidades da cidade.