PUBLICAÇÃO: O que é o Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA) do PMSBRO?

No processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Grupo de Trabalho – GTA – desempenha um papel essencial para assegurar a participação da sociedade e promover a construção coletiva do nosso plano.

O GTA é composto por representantes da sociedade civil, do setor privado e do poder público municipal, com a finalidade de contribuir nas etapas de mobilização, planejamento, implantação e revisão do plano. Com isso, busca-se promover uma visão integrada e participativa sobre a realidade do saneamento em Rio das Ostras, unindo o saber técnico ao conhecimento popular.

QUEM PARTICIPA DO GTA-PMSBRO:

O GTA-PMSBRO é composto por 3 setores, sendo estes:

• A sociedade civil;

• O poder público municipal;

• A concessionária Rio+ Saneamento.

A prestadora de serviços de água e esgoto no município de Rio das Ostras, Rio+ Saneamento, também compõe o grupo como terceira interessada, para contribuir para a transformação dos objetivos em metas tangíveis.

Para ampliar a participação democrática e evitar possíveis distorções representativas, o processo de seleção da sociedade civil foi iniciado durante os trabalhos de campo realizados entre 4 e 8 de novembro de 2024 pela equipe técnica da HIDROBR, entidade contratada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, por meio de sua entidade delegatária, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, para a elaboração do plano.

Na oportunidade, a empresa realizou o mapeamento de atores sociais interessados em participar do processo e dividiu o município em nove setores de mobilização, com base na Lei do Orçamento Participativo do Município (nº 2163/2018).

Para a escolha das instituições representantes da sociedade civil no GTA-PMSBRO, foi realizada uma eleição entre os representantes mobilizados.

O GTA-PMSBRO tem como principal objetivo garantir que as diferentes opiniões, necessidades e realidades da população sejam consideradas, contribuindo para a elaboração de um plano que esteja, de fato, conectado com as demandas locais. Além disso, cabe ao GTA-PMSBRO acompanhar a elaboração do PMSB junto à empresa executora, HIDROBR.

O grupo atua lado a lado com a equipe técnica nas seguintes frentes:

• Compartilhar documentos e informações sobre o saneamento, sempre que disponíveis;

• Apoiar os trabalhos de campo, identificando pontos fortes e fragilidades, e acompanhar as visitas técnicas, quando necessário;

• Apoiar o diálogo com a população, bem como as ações de divulgação e mobilização social em todas as fases do processo;

• Participar e apoiar os eventos públicos, como oficinas setoriais e temáticas, reuniões de consolidação participativa, audiência pública e conferência pública;

• Participar das oficinas de capacitação promovidas durante o processo;

• Participar das reuniões previstas para o GTA-PMSBRO, como as apresentações dos produtos elaborados; e

• Ler os produtos técnicos produzidos, oferecendo sugestões e contribuições.

Cabe destacar que a responsabilidade de aprovação final desses produtos não recai sobre o grupo.

A atuação do GTA é, portanto, fundamental para garantir transparência, controle social e efetividade na construção do PMSBRO, assegurando que o plano reflita as reais condições e aspirações da população de Rio das Ostras.