NOTÍCIA: 1ª reunião do GTA do PMSB de Rio das Ostras

Rio das Ostras realiza 1ª reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na manhã do dia 17 de junho de 2025, foi realizada, por videoconferência, a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento (GTA) do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras (PMSBRO). O encontro marcou o calendário de atividades de mobilização previsto para a elaboração do plano, que será desenvolvida pela empresa HIDROBR. A contratação da elaboração do PMBSRO foi realizada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) por meio de licitação. O contrato, no valor de R$ 618.488,57, tem duração prevista de 24 meses, com a ordem de serviço iniciada em 24 de setembro de 2024.

O PMSBRO contemplará os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem de águas pluviais. Além disso, contará também com avaliações relativas à salubridade ambiental. Na reunião, a coordenadora de projetos da HIDROBR, Rafaela Amaral, apresentou o cronograma e a metodologia de trabalho, ressaltando a importância do engajamento do GTA na mobilização social.

Este grupo é formado por nove representantes da sociedade civil, nove representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Rio das Ostras e pela concessionária Rio+ Saneamento, enquanto terceira interessada pela prestação dos serviços de saneamento no município. Durante a reunião, foi apresentada aos participantes a estrutura do Grupo de Mobilização (GM), que contará com representantes mobilizados da sociedade civil que não participantes do GTA-PMSBRO e irá apoiar as ações nos territórios além de atuarem na divulgação das ações de elaboração do PMSBRO.

Como um dos principais pontos abordados na reunião, foi realizada a leitura e a aprovação do regimento interno do GTA, em que foram acordados alguns pontos como:

• O prazo de convocação de reuniões de 10 dias corridos, sendo os encontros virtuais;

• A realização presencial de todas as oficinas de capacitação previstas para o grupo;

• A autorização da gravação das reuniões, com posterior envio das atas e link da gravação aos participantes;

• A definição das responsabilidades dos membros no processo de construção do plano, quanto ao fornecimento informações quando solicitadas formalmente, o apoio aos trabalhos de campo e a participação de eventos públicos relacionados ao projeto; e

• O prazo de 15 dias corridos para análise dos materiais entregues pela equipe técnica.

Ainda no âmbito das definições importantes da reunião, acordou-se que a empresa contratada, HIDROBR, será responsável pela coordenação do grupo, com a Rafaela Amaral indicada como coordenadora; a Ana Letícia indicada como coordenadora suplente; e o Bruno Henrique Rosa como secretário.

Todas as decisões foram tomadas por maioria simples dos presentes, sem exigência de quórum mínimo, visando garantir o andamento do cronograma.

Os membros também definiram durante a reunião sobre a criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e votações futuras e foram comunicados sobre a divulgação dos canais oficiais do projeto como o site e o Instagram.

Por fim, os próximos passos no cronograma serão a realização da 1ª oficina de capacitação prevista para o dia 11 de julho, o evento de chamamento da população, previsto para 15 de julho e, entre os dias 16 e 25 de julho, as oficinas setoriais de diagnóstico.